Processo 134383/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 12:19
Autuado em 02/04/2009 12:19
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 938/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   938/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
08/06/2011 Acórdão   938/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA
Interessado GILBERTO ARTHUR SILVESTRI
Interessado MARISA MADALENA SITTA
Interessado VALMIR SELZLER

Juntadas
DataDescrição
14/10/2011 14:30 AR - de devolução de autos físicos
11/08/2011 10:59 Juntada de AR oficio nº817/11 OPD-GP
17/08/2009 12:46 do Protocolo nº 377499/09, referente a resposta aos ofícios n° 1663/09-OCN-DCM do Sr. Gilberto A. Silvestri, n° 1664/09-OCN-DCM da Sra. Marisa M. Sitta e n° 1665/09-OCN-DCM do Sr. Valmir Selzler.
10/08/2009 16:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1665/2009-OCN-DCM
05/08/2009 16:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1663/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1663/ 2009 27/07/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1664/ 2009   
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1665/ 2009 05/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 938/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 650/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2011 17:04 DP  
11/07/2011 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 817/2011 -
09/06/2011 08:15 S2C Acórdão nº 938/2011 -
09/06/2011 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2011 -
09/06/2011 08:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 476/2011 -
18/05/2011 15:30 GCNB  
17/05/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 986/2011 -
01/09/2010 09:53 SITIO  
15/04/2010 13:55 DCM  
13/04/2010 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 650/2010 -
16/03/2010 15:32 SMPjTC Parecer nº 3435/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
02/04/2009 15:06 DCM Instrução nº 2220/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:06 DCM Instrução nº 472/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1663/2009 -
02/04/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1664/2009 -
02/04/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1665/2009 -
02/04/2009 12:18 DP  

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